I Encontro sobre Gestão do Trabalho no SUS é realizado em Anápolis

"Aqui em Anápolis estamos vendo uma iniciativa que deve ser exemplo em todo o País", estas foram as palavras da diretora do Departamento de Gestão e de Regulação do Trabalho em Saúde, Dra. Maria Helena Machado, durante seu pronunciamento na abertura do I Encontro sobre Gestão do Trabalho Sistema Único de Saúde (SUS) realizado no auditório do Senac. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, contou com a presença de profissionais da área da saúde de Anápolis e de mais 20 municípios goianos.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Wilmar Martins, o encontro buscou debater dois pontos em especial: a gestão do trabalho no SUS e as diretrizes para a elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da categoria. "Discutimos todas as relações sobre a gestão do trabalhador e todas as questões legais para a valorização deste servidor, principalmente, no que diz respeito ao plano de cargos e salários", disse.

O prefeito Antônio Gomide, que abriu oficialmente o evento, destacou a preocupação da atual administração com a valorização do servidor, dentro de requisitos básicos como o PCCS, os vínculos de trabalho com proteção social, as negociações das relações de trabalho em saúde, a capacitação e educação permanente dos trabalhadores, além da humanização da qualidade do trabalho. "Queremos o fortalecimento do SUS dentro desta política de valorização do servidor que vai resultar na melhoria do atendimento na saúde pública", ressaltou.

Após a abertura oficial do evento, pela manhã, o público acompanhou a palestra da diretora do Departamento de Gestão e de Regulação do Trabalho em Saúde, Dra. Maria Helena Machado, cujo tema foi "Políticas da Gestão do Trabalho do Governo Federal". Segundo a servidora do Ministério da Saúde, que também é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, o objetivo foi discutir políticas a serem implementadas na região para dar melhores condições na gestão do trabalho e da educação. "Nossa proposta é promover uma maior interação entre os gestores públicos e os servidores, valorizando seu trabalho e também reafirmando o compromisso que este funcionário da saúde tem com a comunidade", assegurou.

Ainda pela manhã, uma outra palestra foi ministrada pelo Dr. Henrique Antunes Vitalino, coordenador geral de Gestão do Trabalho em Saúde. O tema foi "Fundação Pública de Direito Privado: Implicações sobre a Gestão de Trabalho no SUS".

No período da tarde, o coordenador ministrou mais uma palestra com o tema "Diretrizes Nacionais para elaboração de PCCS no SUS". Segundo o palestrante, estas diretrizes são instrumentos de gestão valiosos que, além de qualificar os serviços, estimulam os servidores.

Concepção

A Gestão do Trabalho em Saúde trata das relações de trabalho a partir de uma concepção na qual a participação do trabalhador é fundamental para a efetividade e eficiência do SUS. Dessa forma, o trabalhador é percebido como sujeito e agente transformador de seu ambiente e não apenas um mero recurso humano realizador de tarefas previamente estabelecidas pela administração local.

A implementação desta proposta vem sendo difundida a partir de 2003, com a criação da Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES - no Ministério da Saúde e de seus dois departamentos: Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS e Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES.