Prefeitura promove Semana do Consumidor

Para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, a Prefeitura de Anápolis, através do Procon, uma semana especial com o objetivo de destacar os direitos do consumidor, com palestras, ações e orientações.

A programação começa com a 1ª Jornada de Direitos do Consumidor, que acontece entre os dias 11 e 13, a partir das 19 horas, no Teatro Municipal de Anápolis. O evento direcionado aos universitários da cidade - inclusive, com certificado de 12 horas/aula - será aberto com uma palestra do juiz da 3ª Vara Cível e presidente no Centro-Oeste do Instituto Brasileiro de Políticas e Direitos do Consumidor (Brasilcon), Dr. Marcus da Costa Ferreira. Na ocasião, ele discorrerá sobre o tema: “Punição das Práticas Infrativas contra do Direito do Consumidor no Âmbito Administrativo”.

No segundo dia, o deputado federal Rubens Otoni (PT) vai ministrar palestra sobre “Tentativas da Revogação da Legislação Protetiva do Consumidor”. E para encerrar, no dia 13, o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e diretor nacional da Brasilcon, Ms. Dr. Hector Valverde Santana, abordará o seguinte tema: “Diálogo das Fontes: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor”.

Segundo o diretor do Procon de Anápolis, Valeriano Abreu, durante os três dias, após as palestras duas pessoas ligadas ao setor debaterão os temas e em seguida os colocarão em discussão com os presentes. As inscrições para a 1ª Jornada de Direitos do Consumidor são limitadas e podem ser feitas na sede do órgão, localizado na Rua Estrela do Sul, esquina com Avenida Bela Horizonte, na Vila Góis; na UniEvangélica; na Anhanguera Educacional; e nas faculdades Fibra e Raízes.

Ações

Dando continuidade à Semana do Consumidor, no dia 14, os agentes do Procon estarão nas ruas da cidade e nos estabelecimentos comerciais, com o objetivo de prestar esclarecimentos e tirar dúvidas.

O diretor do Procon ainda afirma que entre os dias 16 e 18 será montado um quiosque na Praça Americano do Brasil, com ações direcionadas ao público estudantil em geral, além de atividades de orientação e educação nas ruas, estabelecimentos comerciais e bancos.